Mudança histórica visa reduzir a burocracia e os custos para o cidadão. Exames práticos e teóricos continuam, mas processo de aprendizagem se torna mais flexível.
Prepare-se, porque a forma de tirar a carteira de motorista vai mudar radicalmente no Brasil.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acaba de aprovar uma medida histórica.
A decisão coloca um fim na exigência de aulas obrigatórias em autoescolas.
O objetivo do governo é claro: reduzir drasticamente os custos para o cidadão.
Mas calma: a regra só passa a valer após publicação oficial, prevista para os próximos dias. Hoje, milhões de brasileiros dirigem sem habilitação simplesmente porque não podem pagar.
A nova resolução promete acabar com essa barreira financeira e burocrática.
Veja o que muda na prática para você:
1. Aulas Teóricas: Mais Liberdade
Acaba a exigência de uma carga horária mínima fixa.
O aluno terá liberdade para estudar onde preferir, desde que o conteúdo siga as diretrizes do Contran.
- Formatos permitidos: As aulas podem ser presenciais ou à distância (EaD/online).
- Onde estudar: O candidato poderá utilizar plataformas do governo federal, escolas públicas de trânsito, autoescolas tradicionais ou entidades especializadas.
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2. Aulas Práticas e Instrutor Autônomo
Esta é uma das mudanças mais significativas.
Não será mais obrigatório realizar as aulas práticas dentro de uma autoescola.
- Instrutor Autônomo: Foi criada a figura do instrutor independente. O aluno poderá contratar um profissional credenciado diretamente.
- Carro Próprio: Será permitido usar o próprio veículo (ou da família) para as aulas, desde que o carro atenda aos requisitos de segurança e o aluno esteja acompanhado de um instrutor autorizado.
- Carga Horária: A exigência mínima cai drasticamente de 20 horas para apenas duas horas.
3. Como ficam os Exames?
Apesar da flexibilização nas aulas, o rigor na avaliação permanece.
- Prova Teórica: Continua obrigatória. São exigidos pelo menos 20 acertos. Se reprovar, o candidato pode refazer a prova quantas vezes precisar, sem prazo de carência.
- Prova Prática: Também continua obrigatória. Será avaliada por uma banca de três examinadores em trajeto pré-definido.
- Novidade: O candidato poderá usar o próprio veículo para fazer o teste prático. Além disso, a segunda tentativa (em caso de reprovação) não terá cobrança de taxas adicionais.
4. Quem pode ser Instrutor Autônomo?
Para garantir a segurança, nem todo mundo pode ensinar a dirigir. O instrutor autônomo precisará:
- Ter no mínimo 21 anos e Ensino Médio completo.
- Possuir habilitação na categoria desejada há pelo menos dois anos.
- Não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.
- Passar por um curso de formação e ter autorização do Detran.
5. Sem prazo de validade para terminar
Uma excelente notícia para quem tem a rotina corrida: o processo de habilitação não vai mais expirar após 12 meses.
O processo ficará aberto por tempo indeterminado, permitindo que o cidadão tire a carteira no seu próprio tempo, sem perder o dinheiro investido nas etapas já concluídas.
6. Motoristas Profissionais (Categorias C, D e E)
Para quem dirige caminhões, ônibus e carretas, o Exame Toxicológico continua obrigatório.
A nova regra, porém, facilita o processo de obtenção dessas categorias, permitindo que o serviço seja feito tanto por autoescolas quanto por outras entidades credenciadas.
Em resumo: A intenção é desburocratizar e permitir que o cidadão escolha a forma mais econômica de aprender, sem abrir mão das provas que atestam a capacidade de dirigir.
Fonte: G1
| O Contran aprovou hoje, por unanimidade, a resolução que moderniza a obtenção da CNH. A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção e pode reduzir em até 80% o custo total da carteira. |
| Renan Filho, Ministro dos Transportes. Agora, a carga horária da aula prática muda de 20h para 2h, e o veículo do aluno poderá ser usado nas provas. |